Carregando...
Jusbrasil - Legislação
15 de dezembro de 2018

Lei 4027/01 | Lei nº 4027 de 08 de janeiro de 2001

Publicado por Camara Municipal de Cuiaba (extraído pelo Jusbrasil) - 17 anos atrás

LEIAM 0 NÃO LEIAM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MONUMENTO PÚBLICO, NO CANTEIRO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA E AV. MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver tópico (1 documento)

AUTOR: VER. AURÉLIO AUGUSTO

PUBLICADA NA GAZETA MUNICIPAL Nº 511 DE 09/03/01 O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT faz saber que a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criado no canteiro situado na Confluência das Avenidas Historiador Rubens de Mendonça e Av. Mato Grosso, centro da Capital, um Monumento Público homenageando dois ilustres Mato-grossenses, Historiador Rubens de Mendonça e Poeta Silva Freire. Ver tópico

Art. 2º O monumento de que trata o artigo anterior será implantado com a frente voltada para a Avenida Rubens de Mendonça. Ver tópico

Art. 3º Todas as despesas com a criação, execução e manutenção do Monumento, caberão a parceria entre a Prefeitura Municipal de Cuiabá e entidades afins - Ex.: OAB e Academia Mato-grossense de Letras e outras. Ver tópico

Art. 4º A regulamentação que se fizer necessário para o cumprimento desta Lei ficará a cargo do Poder Executivo Municipal. Ver tópico

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico

Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 08 de janeiro de 2001.

ROBERTO FRANÇA AUAD

Prefeito Municipal de Cuiabá-MT

Amplie seu estudo

×

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)